STF julga em junho ações sobre tamanho de bancadas

Ações contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara dos Deputados

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

Uma lenda da escola: Pelos ou penas? Vassoura ou espanador?

Elizabeth Bittencourt Martins é professora da rede municipal de ensino da Prefeitura do Município de São Paulo. A referência das "novas metáforas" é extraída do livro Metáforas novas para reencantar a educação, de Hugo Assmann, Editora UNIMEP, 1998.

Negada indenização por desgaste de veículo

Segundo o autor, a Toyota Hillux CD 4x4, zero quilômetro apresentou problemas desde os primeiros meses de uso, em especial no freio de mão e no motor de partida

Maluf comunica absolvição no TJ paulista e pede para ser diplomado deputado

Político ficha-suja que foi absolvido pede deferimento ao TRE para poder conseguir proclamação e diplomação

Ministro nega liminar a acusado de furtar bens no valor de R$ 202

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 104117) impetrado pela Defensoria Pública em favor de L.V.M.

Empresa indenizará cadeirante que foi arremessado de ônibus

O autor da ação acomodou sua cadeira na plataforma adaptada, mas o dispositivo foi recolhido, o que ocasionou a queda de mais de um metro de altura. O homem sofreu fraturas nas duas pernas, bateu a cabeça no chão e precisou passar por cirurgia, o que o impossibilitou de trabalhar por quase cinco meses

Congresso promulgará emenda que prorroga por 50 anos a Zona Franca de Manaus

Na avaliação do governo, o prolongamento da vigência da Zona Franca de Manaus oferece segurança jurídica para que os empresários mantenham projetos ou aumentem investimentos

Juiz condena a 4 anos de reclusão réu que roubou celular de cadeirante

O acusado foi condenado à pena de quatro anos de reclusão, além do pagamento de 25 dias-multa, por subtrair para si, mediante violência, o aparelho celular de um deficiente físico

TJ nega pedido para alteração de nome

O autor já havia obtido autorização judicial para mudar o nome quando se candidatou a vereador em eleição, mas, por não ter ganhado, ajuizou ação para restabelecer o nome original

Companhia aérea é condenada a pagar R$ 20 mil, por dano moral, a passageiro

A Iberia Lineas Aéreas de España deverá indenizar moralmente o passageiro que passou por diversos transtornos durante viagem

Motociclista receberá R$ 76 mil de construtora por acidente na BR-101

Falta de sinalização teria provocado acidente na contra-mão entre caminhonete e moto. Juiz considerou documento da polícia que, na mesma época, pedia providências da empresa quanto à sinalização

Vítima de trânsito é indenizada

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um motorista que causou um acidente na cidade de Patrocínio, Triângulo Mineiro, a pagar indenização no valor de R$ 24 mil por danos estéticos e morais à vítima.

Condomínio não tem poder de fiscalizar e multar ocupação de área pública

Cabe recurso da decisão.

O novo regulamento do CARF esfacela paridade

“A paridade no CARF passou a ser farisaísmo puro”, dispara Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho, presidente da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário, criticando diversos pontos das novas regras para o funcionamento do Conselho: “as alterações foram feitas às pressas e vão piorar o CARF, não melhorá-lo”

Consumidor deve comprovar falha na prestação do serviço para rescindir contrato

Consumidora alega que mercadoria não foi entregue por completo e fora da data aprazada

A revolta do traseiro

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

TSE: número de deputados federais muda em 13 Estados

Tribunal Superior Eleitoral confirma decisão que redefine bancadas na Câmara e já vale para eleição deste ano, contrariando norma aprovada no Legislativo

Arruda é transferido para sala menor na PF

Advogado diz que situação de governador afastado do DF é vexatória. Nova sala não tem janela, nem banheiro privativo.

Juiz determina reabertura de lanchonete de microempresário no Gama

Cabe recurso da decisão.